Modelo onde réu está sendo processado e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.
DetalhesModelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - C
DetalhesModelo onde ante ausência de cientificação do Autor no auto de infração dado pela Autoridade de Trânsito, requer sejam julgadas improcedentes as
DetalhesModelo onde recorrente apresenta recurso administrativo contra auto infracional, que não indica corretamente o local da infração - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu acusado de homicídio culposo na direção de veículo, apresenta memoriais pleiteando sua absolvição - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente, após receber notificação da autuação de trânsito, solicita a substituição da multa pela de advertência - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo desrespeito ao sinal vermelho - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente pede ao juiz que suspenda o impedimento à concessão do licenciamento de seu veículo, incluindo-se o pedido de liminar - Cfe
DetalhesModelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, lev
DetalhesModelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.
DetalhesModelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal.
DetalhesModelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.
DetalhesModelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.
DetalhesModelo onde pai de dependente químico requer a interdição do filho, com pedido liminar de internação compulsória.
DetalhesModelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.
DetalhesModelo onde consumidor notifica empresa reclamando o envio de cartão de crédito sem aviso prévio, e pede o seu cancelamento - Cfe novo CPC
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