O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!
Detalheso reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!
DetalhesConforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!
DetalhesO apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA!
DetalhesO Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!
DetalhesApesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA!
DetalhesA segurada requereu administrativamente o benefício, tendo este sido deferido - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão.
DetalhesTodos os pagamentos, inclusive dos honorários advocatícios, serão feitos no escritório da procuradora da Autora - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que seja indeferido o pedido concernente ao usufruto - CONFIRA!
DetalhesViúva, é única responsável pelo sustento de seus filhos, com quem reside até a presente data - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que esta compareça e preste seu depoimento, que será reduzido a termo - CONFIRA!
DetalhesRequer seja juntada a presente aos autos, bem como, seja aprovado o salário contratado com o perito - CONFIRA!
DetalhesO requerido, não possui mais domicílio no endereço indicado nos autos, encontrando-se em local e lugar incerto e não sabido - CONFIRA!
DetalhesFica demonstrada, a intenção de se livrar do patrimônio, para não satisfazer os créditos trabalhistas - CONFIRA!
DetalhesVem Requerer, a determinação de que seja averbada no assentamento do seu matrimônio, a anulação do casamento - CONFIRA!
Detalhes@ Copyright 2012 a 2025 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br