Oficio de solicitacao de transporte ao prefeito | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ambiental Dano Ecológico em Parque Municipal

Requer juntada aos autos de cópia da matéria jornalística contendo cartas de cidadãos a respeito do mau uso e devastação do Parque - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação à Contestação em Ação Civil Pública Reiterando os Danos Ambientais Produzidos por Embalagem Plástica

Há um vínculo entre a requerida e o dano, prova disso resulta da "PET" que já se juntou aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado

Pede-se e espera-se que V. Ex.ª se digne nomear perito, que deverá responder aos quesitos desde logo formulados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato

Durante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Não restou outra alternativa aos autores, senão a propositura da presente ação de Desapropriação Indireta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Requer, quanto aos bens comuns, seja determinada a avaliação e subsequente partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos

O requerido deixou os bens móveis, para a requerente com a finalidade de dar condições de sobrevivência aos filhos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos por Inadimplência

Passados quatro meses da citação, o executado não efetuou nenhum pagamento com relação aos alimentos devidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Escritura Pública de Confissão de Dívida

Ficou estabelecido que se o credor tiver de recorrer aos meios judiciais, se obriga, o executado a pagar-lhe a título de multa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fiscal para Distribuição por Dependência aos Autos da Falência

Em caso de não ser efetuado o pagamento da dívida, nem garantida a execução, seja procedida à penhora no rosto do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Afastamento de Cargo

Modelo usado para afastamento temporário e permanente - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Solicitação de Curatela Internação de Incapaz

Modelo de Interdição - Ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de uma pessoa - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Redução de Valor de Conta Fatura de Água

Modelo de Pedido de abatimento diminuição do valor da fatura, por não ter condições de pagar, por motivo de vazamento - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação a Prefeitura / Secretaria para Eventos Sonoros Uso de som em Evento Promocional

Modelo onde vem requerer, nos Termos da Lei, autorização para a uso de som em evento a ser realizado em território do município.

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Modelo de Solicitação Requerimento para Pedir Baixa Temporária do Gravame

Modelo que faz-se ao DETRAN através da instituição financeira. Depois de quitado, solicitar a Financeira a realização da baixa.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Impugnação à Contestação em Ação Civil Pública Reiterando os Danos Ambientais Produzidos por Embalagem Plástica

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato

Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos por Inadimplência

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fiscal para Distribuição por Dependência aos Autos da Falência

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

Modelo de Solicitação de Afastamento de Cargo

Modelo de Ação de Solicitação de Curatela Internação de Incapaz

Modelo de Solicitação de Redução de Valor de Conta Fatura de Água

Modelo de Solicitação a Prefeitura / Secretaria para Eventos Sonoros Uso de som em Evento Promocional

Modelo de Solicitação Requerimento para Pedir Baixa Temporária do Gravame