Nos termos do art. 406, 396 do CPP. Requer-se a absolvição nos termos do art. 386 CPP, inciso VII.
DetalhesA Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!
DetalhesNada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!
DetalhesVem, juntar a ciência do termo de renúncia - CONFIRA!
DetalhesO presente Termo Aditivo tem por objeto a ratificação da cláusula contratual - CONFIRA!
DetalhesA composição, impressão, papel, brochura ou encadernação e toda e qualquer despesa de confecção correrá por nossa conta - CONFIRA!
DetalhesFica renovado por mais 6 meses, o Termo de Compromisso de Estágio - CONFIRA!
DetalhesTermo de prorrogação de contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo onde há um Contrato completo com 10 pgs para Alugar Casa Residencial - Termo de Aluguel . CONFIRA!
DetalhesModelo de Renovação de Contrato de Aluguel, Preço, entre outras informação - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo de Aluguel de equipamento, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições de preço, forma e termo descritas no presente.
DetalhesModelo de Contrato de Aluguel de Quarto mensal, para fins exclusivamente residenciais, nos termos e condições a seguir estabelecidos.
DetalhesModelo de Termo de Aluguel de Bolo Decorativo - Fake - Biscuit - Cenográfico - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de Cessão, transferência de Carta de imóveis e clientes locatários - Corretor de Imóvel - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de Aluguel de Móvel - Provença França - Objeto Estilo Provençal - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato Particular de Aditamento para Substituição troca do Locador locatário locatários Aluguel - CONFIRA!
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