Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.
DetalhesModelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.
DetalhesModelo onde credor deseja a desconstituição de bem de família do devedor, pois sua instituição o reduziu à insolvência.
DetalhesModelo estipulado pelas partes durante o processo.
DetalhesModelo onde recusação endereçada ao Tribunal Arbitral, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.307/96.
DetalhesModelo onde requerente viveu de maneira pública e contínua com o "de cujus", motivo pelo qual pleiteia o recebimento de pensão por morte.
DetalhesModelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ
DetalhesModelo onde autora requer correção, com reajuste baseado na alíquota de cem por cento, instituída pela Lei nº 9.032/95.
DetalhesModelo de requerimento de pensão por morte do segurado, sendo o requerente menor estudante.
DetalhesModelo onde morador interpõe discordância contra penalidade que lhe foi dado pelo síndico do prédio.
DetalhesModelo onde requerente foi impedido de adquirir produtos no estabelecimento da ré apenas por sua aparência humilde.
DetalhesModelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.
DetalhesModelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.
DetalhesModelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos.
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