Modelo onde agradece pelo pronto atendimento e pelo eficiente serviço prestado - CONFIRA!
DetalhesModelo onde a posse do candidato aprovado em concurso público está condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários.
DetalhesModelo onde o INSS cessou o benefício concedido, por entender que a Parte Autora encontrava-se capaz para exercer suas atividades.
DetalhesModelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.
DetalhesModelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!
DetalhesModelo de Ação Revisional com pedido de tutela antecipada - Juros Abusivo - Cobrança Abusiva - CONFIRA!
DetalhesModelo de expedição de alvará judicial para movimentação da conta vinculada do FGTS e habilitação.
DetalhesModelo onde solicita junto ao governo, afim de garantir a todos os Empregados a gratuidade e garantia do fornecimento da vacina.
DetalhesModelo para solicitar a cessão de um funcionário desta prefeitura, para expadir nosso atendimento junto a nossa organização e comunidade.
DetalhesModelo onde agradece pela oferta porém explica porque precisa declinar por ter outros projetos atualmente. CONFIRA!
DetalhesModelo onde vem, respeitosamente, perante V. Exa., por seus defensores, com fulcro no art. 500 do CPP.
DetalhesModelo de Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento.
DetalhesModelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.
DetalhesModelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2
DetalhesModelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478
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