Distrato de contrato de transporte | Modelo de Documentos

Modelo de Declaração de Serviços Autônomos

Declara para os devidos fins, que é profissional contratado deste estabelecimento, tendo uma retirada mensal - CONFIRA!

Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.

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Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

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Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

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Modelo de Proposta Técnica para Participação em Licitação

Demonstra a capacidade da empresa de fornecer soluções de viagem integradas e de alta qualidade que atendem especificamente às necessidades.

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Modelo de Procuração de Alienação de Celular

O OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para providenciar a venda de linha de telefone celular - CONFIRA!

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Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Autoriza formalmente um terceiro a realizar, em nome do autorizante, um pagamento específico, com condições e responsabilidades definidas.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

A Autora teve contra si lavrado o auto de infração por Agentes Fiscais de Rendas, cuja proposição exige o pagamento de ICMS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

A empresa ré está localizada às margens do rio, onde exerce a exploração de cascalho, tendo sido suspensa das atividades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta em Face de Município, tendo em Vista a Posse Ilegal de Imóvel dos Autores

Mandar citar o Município na pessoa de seu representante legal, por todos os termos desta ação, para contestá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS

Se digne determinar a citação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Referente à Constituição de Servidão Administrativa

Requer, após a concessão liminar de imissão na posse da área de terras aqui requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Requer a Empresa atribua efeito suspensivo ao presente recurso, tendo-se em vista não só a presunção de legalidade do ato - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais.

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Modelo de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

Requer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Modelo de Proposta Técnica para Participação em Licitação

Modelo de Procuração de Alienação de Celular

Modelo de Autorização para Pagamento por Terceiros

Modelo de Petição Ação Anulatória de Crédito Tributário

Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Danos ao Meio Ambiente

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço, Cumulada com Pedido de Aposentadoria ao INSS

Modelo de Petição Ação Referente à Constituição de Servidão Administrativa

Modelo de Petição Ação de Agravo de Instrumento para Impugnar Decisão Interlocutória

Modelo de Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

Modelo de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação