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Foram encontrados 6743 modelos

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Modelo de Petição Notificação Judicial - Constituição do Devedor em Mora

Modelo onde autor pede a notificação do promissário-comprador para pagar as prestações vencidas no prazo de 30 dias - Cfe novo CPC

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3348

Modelo de Petição Negatória de Paternidade Legítima com Base em Separação de Fato dos Consortes I - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pretende provar que o filho foi concebido durante o período em que a esposa ausentou-se do lar conjugal.

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3349

Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

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3350

Modelo de Solicitação de Cópia de Gravação

Modelo onde solicita que venha a ser encaminhado em caráter de urgência, cópia da gravação, por ocasião conforme descrito.

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3351

Modelo de Petição Negatória de Paternidade - Filho Concebido na Constância do Casamento - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde autor deseja provar que o filho gerado pela requerida durante o casamento é fruto de relação adulterina.

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3352

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Urbano - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade.

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3353

Modelo de Petição Guarda de Menor c.c Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.

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3354

Modelo de Petição Nulidade de Cheque c.c Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a declaração de nulidade de um cheque e a condenação da requerida no pagamento de indenização por dano moral.

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3355

Modelo de Petição Recurso Adesivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrente pede a revisão da condenação em honorários advocatícios.

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3356

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato de Diretor de Universidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde estudante inadimplente com as parcelas da Universidade impetra mandado de segurança com o fim de garantir a sua colação de grau.

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3358

Modelo de Petição Averbação de Patronímico de Companheiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde companheira pretende alterar registro civil de nascimento para incluir o patronímico de família do companheiro.

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3359

Modelo de Petição Decisão Judicial de Autorização para Interceptação Telefônica

Modelo onde justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento na Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica.

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Modelo de Petição Quesitos Ambientais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde Ministério Público apresenta quesitos para perícias ambientais mais comuns.

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3364

Modelo de Petição Ação de Reparação por Danos Morais - Constrangimento em Porta Giratória de Banco - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia pela reparação dos danos morais nos termos dos artigos 932, II, do CC, e 14 do CDC.

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3365

Modelo de Petição Indenização - Desconto de Cheque Furtado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão furtado, tendo o Autor comunicado o Réu de tal acontecimento.

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3366

Modelo de Petição Indenização por Danos Materiais em Imóvel Locado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede a condenação do Locatário no pagamento de indenização pela deteriorações realizadas no imóvel locado.

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