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Foram encontrados 10749 modelos

3302

Modelo de Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu -

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3303

Modelo de Petição Visita Íntima ao Preso com AIDS

Modelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira.

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3305

Modelo de Petição Venda de Bens de Menores sob Tutela

Modelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC

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3306

Modelo de Petição Anulação de Casamento II

Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC

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3307

Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto

Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC

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3310

Modelo de Petição Imissão de Posse

Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel adquirido. Porém, os requeridos se recusam a sair do bem - Cfe novo CPC

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3311

Modelo de Petição Imissão na Posse com Pedido de Tutela Provisória

Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel. No entanto, os parentes dos vendedores do imóvel, se recusam a sair - Cfe novo CPC

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3312

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Restituição do Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor pede indenização pela compra de produto inadequado, acrescida de correção monetária.

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3316

Modelo de Petição Fornecimento de Prótese a Idoso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia ao Município o fornecimento de prótese, indispensável à continuidade de eu tratamento.

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3317

Modelo de Petição Requerimento de Naturalização - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde estrangeiro requer sua naturalização brasileira perante o Ministro da Justiça.

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3320

Modelo de Petição Alvará Judicial para Venda de Automóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde única herdeira, tendo o de cujus deixado apenas um automóvel. Sendo desnecessário abrir inventário, requer alvará para vender o bem.

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3326

Modelo de Petição Cancelamento de Protesto com Anuência do Credor

Modelo onde requerente resgatou título de crédito protestado, conforme declaração firmada pelo próprio credor, por isso, pleiteia o seu cancelame

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3327

Modelo de Petição Reconhecimento de Filho Nascituro pelo Pai em Testamento Particular

Modelo onde testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo - Cfe novo

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3330

Modelo de Petição Impugnação de Reconhecimento de Paternidade pelo Filho Maior II

Modelo onde filho maior impugna o reconhecimento de paternidade feito pelo requerido sem o seu consentimento.

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3331

Modelo de Petição Nomeação de Tutor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde irmão bilateral deseja se tornar tutor de menor impúbere, por serem seus genitores falecidos.

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3332

Modelo de Petição Guarda Provisória de Menor II

Modelo onde requerentes pedem a guarda da criança deixada pela mãe em sua residência.

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