Modelo onde pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos mo
DetalhesModelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso
DetalhesModelo onde pede deferimento na abertura de vaga para matrícula de filho(s) na Instituição Municipal conforme descrito.
DetalhesModelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.
DetalhesModelo onde requer concessão da prisão domiciliar, pois carece de repouso e de diversos medicamentos para viver. Art. 117, inciso II, da Lei nº 7.2
DetalhesModelo onde solicita a indicação da relação de dotação orçamentária bem como os recursos financeiros, para atendimento do objeto.
DetalhesModelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.
DetalhesModelo onde autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.
DetalhesModelo onde empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido.
DetalhesModelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.
DetalhesModelo onde pede manutenção da pensão e a observância da equivalência salarial e eventuais reajustamentos decorrentes de CCT - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde pede que seja reformada a decisão do juiz que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias vencidas entre outros
DetalhesModelo onde requer que efetue o pagamento do débito, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, relativo ao crédito por Multa.
DetalhesModelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação.
DetalhesModelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo.
DetalhesModelo que refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução.
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