O autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!
DetalhesA vendedora, vende e transfere o estabelecimento industrial, devidamente registrado na Junta Comercial - CONFIRA!
DetalhesO arrendatário, deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada - CONFIRA!
DetalhesReconheço a realização de reforma no imóvel objeto do contrato de locação firmado com o locatário - CONFIRA!
DetalhesRequer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!
DetalhesContrato de Trabalho passa a ser regido pelo regime de Home Office, por prazo indeterminado - CONFIRA!
DetalhesCumprir as normas especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento - CONFIRA!
DetalhesMostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.
DetalhesInstrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.
DetalhesA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...
DetalhesCessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.
DetalhesVem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.
DetalhesRequer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica
DetalhesEm face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física
DetalhesDescrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!
DetalhesInforma e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.
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