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3705

Modelo de Petição Requerimento para Registro Parcial de Título

Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis.

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3706

Modelo de Petição Requerimento para Registro de Título Definitivo

Modelo onde parte requer o registro definitivo do instrumento particular de compromisso de compra e venda, mediante apresentação de ITBI e termo de

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3709

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Desmembramento

Modelo para que fique constato, a quantidade de unidades imobiliárias que passou a corresponder, bem como sua nova área em metros quadrados.

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3712

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Destruição da Coisa

Modelo onde em razão da destruição do imóvel objeto de usufruto, parte requer seu cancelamento, com a anuência do usufrutuário.

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3716

Modelo de Petição Execução Provisória Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde exequente requer a execução provisória com base nos artigos 520 do Código de Processo Civil e 899 da Consolidação das Leis do Trabal

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3720

Modelo de Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS

Modelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu si

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3723

Modelo de Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel

Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.

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3724

Modelo de Petição Requerimento de Certidão para Usucapião

Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.

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3726

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

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3730

Modelo de Petição Denúncia - Lesão Corporal Grave

Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.

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3731

Modelo de Petição Medida Cautelar Alternativa à Prisão

Modelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP.

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3733

Modelo de Petição Interdição - Manifestação sobre Laudo Pericial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.

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3734

Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Consórcio - Bem não Entregue - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária.

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3735

Modelo de Petição Anulatória de Cobrança - Cartão de Crédito - Envio não Solicitado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do reque

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3652

Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP

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3659

Modelo de Petição Quesitos ao Perito - Doença do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante apresenta quesitos para realização de perícia que apura o desencadeamento de doença laboral.

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