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2479

Modelo de Declaração de Inexistência de outros Seguros

Modelo onde declara que não há proposta de adesão com indicação de beneficiários, apesar do constante na especificação/endosso.

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2481

Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta precatória - Conforme Novo CPC

Modelo onde Autor pede a expedição de carta precatória de caráter itinerante para que seja realizada a citação do réu - CONFIRA!

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2482

Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta rogatória - Conforme Novo CPC

Modelo onde Autor pede a expedição de carta rogatória para que o réu seja citado - CONFIRA!

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2484

Modelo de Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.

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2489

Modelo de Aviso Comunicado Declaração informando sobre Mudança de Informações da Empresa

Modelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data.

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2500

Modelo de Ação Ordinária de Cobrança de Expurgos inflacionários do FGTS

Modelo onde o pedido do autor consiste objetivamente na recuperação dos valores expurgados na sua Conta Vinculada do FGTS.

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2501

Modelo de Renúncia sobre Direitos Trabalhistas

Modelo onde empregado desiste dos direitos trabalhistas referente ao período trabalhado na empresa. CONFIRA!

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2521

Modelo de Estatuto para Associação Comitiva

Modelo para Associação Comitiva - Entidade Cultural e Recreativa, sem fins lucrativos. CONFIRA!

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2522

Modelo de Petição para Inventário e partilha - Primeiras declarações - Conforme Novo CPC

Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio.

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2523

Modelo de Planilha de Controle de Processos e Protocolo

Modelo de Planilha simples com registro de informações como: nº do processo protocolo, data da ocorrência, órgão responsável, entre outros.

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2530

Modelo de Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca

Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto.

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2531

Modelo de Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha.

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2534

Modelo de Carta para Solicitação pedido de obtenção de Visto para Turismo

Modelo para fins de atividade turísticas turista declara quais lugares visitará, cidades do país descrito durante período especificado.

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2536

Modelo de Conversão de Prestação de Serviços à Comunidade em Pena Pecuniária

Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.

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2538

Modelo de Comunicado Aviso sobre uso de aparelho celular

Modelo onde a partir desta data fica proibido o uso de aparelho celular e similares durante o expediente de trabalho. CONFIRA!

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2541

Modelo de Estatuto de Casa de Repouso Asilo

Modelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso.

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