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Foram encontrados 5335 modelos

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Modelo de Termo de Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19

O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!

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6226

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada para Requerer a Desconsideração da Personalidade Jurídica de Empresa

Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!

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6227

Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!

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6244

Modelo de Termo de Ação de Reintegração de Empregado Estável

O requerente foi demitido pela empresa requerida, sob a alegação de prática de falta grave. CONFIRA!

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6247

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Doença do Trabalho Reintegração

Consta que o Reclamante estava INAPTO PARA O DESLIGAMENTO DA EMPRESA sendo certo que o médico que o examinou. CONFIRA!

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6249

Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Como demonstrado, a relação empregatícia envolvendo as partes era mascarada na forma de representação autônoma. CONFIRMA!

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6357

Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar contra o Pai

O pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!

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6506

Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA!

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6516

Modelo de Petição Ação de Depósito com Pedido de Conversão em Busca e Apreensão

O mencionado empréstimo foi regular, pontual e totalmente pago pelo Requerente - CONFIRA!

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6541

Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização Responsabilidade do Construtor - CDC

A empresa vendedora quanto o construtor negaram-se a proceder os reparos ou a pagar os prejuízos ocasionados - CONFIRA!

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6563

Modelo de Termo de Petição Ação de Depósito

O Requerido, mesmo tendo recebido todo o valor do empréstimo, está se negando a proceder a devolução do automóvel - CONFIRA!

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6689

Modelo de Termo de Petição Embargos à Ação Monitória

O Autor não foi feliz com a escolha do procedimento, uma vez que a relação contratual foi anterior à vigência da lei - CONFIRA!

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6940

Modelo de Petição Ação Reivindicatória Manifestação sobre a Contestação

Após a desativação da empresa, os réus não passaram de detentores à possuidores de boa-fé - CONFIRA!

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7063

Modelo de Petição Justificação de Gratuidade

As dificuldades financeiras, levou a empresa a apresentar inúmeros problemas de ordem financeira, acarretando o seu fechamento - CONFIRA!

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7273

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!

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7363

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Duplicata

A devedora é empresa de porte, possuindo bens em abundância para garantia e pagamento da dívida - CONFIRA!

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