Modelo onde vem manifestar interesse em adquirir o produto, mercadoria, item, bem móvel, equipamento, máquina, conforme descrito.
DetalhesModelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrit
DetalhesModelo onde informamos que sua filiação no quadro de membros dessa Instituição foi aprovada - CONFIRA!
DetalhesModelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.
DetalhesModelo para Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA!
DetalhesModelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!
DetalhesModelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!
DetalhesModelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.
DetalhesModelo onde pede que seja condenado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no valor, conforme fundamentação.
DetalhesModelo de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover, divulgar, aperfeiçoar e amparar a vida Cultural e Social.
DetalhesModelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.
DetalhesModelo onde há ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzid
DetalhesModelo para Ação de contestação à investigação de paternidade - Alega a inexistência de Provas - CONFIRA!
DetalhesModelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.
DetalhesEsse modelo tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio.
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