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Você pesquisou: estatuto e regimento interno casa de apoio

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2957

Modelo de Petição Cautelar de arrolamento de bens - Divórcio

Modelo onde requerente deseja o arrolamento dos bens do casal até que sejam partilhados - ameaça de dissipação por parte de cônjuge - Cfe novo CP

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2977

Modelo de Petição Guarda Provisória - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.

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3196

Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao

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3237

Modelo de Petição Despejo para Residência de Filho

Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois seu filho irá se casar e residir no imóvel locado - Cfe novo CPC

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3291

Modelo de Petição Adoção - Registro de Adotantes

Modelo onde casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção.

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3393

Modelo de Petição Danos Morais - Agressão Física - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de indenização por danos morais sofridos em decorrência de agressões físicas e morais sofridas em casa noturna.

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3534

Modelo de Petição Divórcio Consensual c.c Partilha de Bens, Regulamentação de Visitas e Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.

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3535

Modelo de Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.

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3546

Modelo de Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal

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3678

Modelo de Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV)

Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV.

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3760

Modelo de Petição Guarda Provisória de Menor I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda do mesmo, em razão da grande afeição desenvolvida.

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3787

Modelo de Petição Ação de Indenização por Rompimento de Promessa de Casamento

Modelo onde, tendo em vista a ruptura, Requerente pleiteia indenização pelo dano moral sofrido, além do reembolsar dos prejuízos financeiros assum

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3903

Modelo de Petição Suprimento do Consentimento para Casamento

Modelo onde requerente pleiteia o suprimento judicial de seu genitor para que possa contrair núpcias - Cfe novo CPC

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4021

Modelo de Petição Registro de Sentença de Divórcio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde Oficial de cartório declara que transitou em julgado a sentença que decretou o divórcio do casal.

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4064

Modelo de Petição Registro de Pacto Antenupcial

Modelo onde parte requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do casal, o registro - Cfe novo CPC

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4088

Modelo de Petição Requerimento de Casamento Fora da Sede do Cartório

Modelo onde nubentes solicitam autorização para realização da cerimônia, que contará com a presença da juíza de paz e de um funcionário - Cfe

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