Renuncia estabilidade gravidez | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido

A requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ciência Termo Renúncia

Vem juntar a ciência do termo de renúncia -CONFIRA!

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Modelo de Petição Homologação de Renúncia

Requer, que seja homologada a renúncia da autora com o respectivo arquivamento do feito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia Procuração

Vem requerer a juntada do termo de renúncia da procuração a qual foi outorgada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Renúncia

Vem requerer a juntada da anexa renúncia dos poderes outorgados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Renúncia Procuração

Vem requerer a juntada do termo de renúncia da procuração a qual foi outorgada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Ciência Termo Renúncia

Vem, juntar a ciência do termo de renúncia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Homologação de Renúncia

Requer que seja homologada a renúncia da autora com o respectivo arquivamento do feito - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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Modelo de Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC

Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Reconsideração de Demissão por conta de gravidez

Modelo onde vem requerer a reconsideração de demissão, pois na data se encontrava grávida, mesmo que sem saber.

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Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde gestante pleiteia ao pai do filho o direito de receber alimentos durante o período gestacional, solicitando sua conversão em pensão ali

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa.

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Modelo de Petição Oferecimento de Representação do MP e Parecer pela Internação Provisória

Modelo onde, diante da gravidade do fato imputado e do clamor público, Promotor de Justiça opina pela internação de adolescente - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Abertura de Inquérito Disciplinar em Face de Médico

Modelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem.

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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido

Modelo de Petição Ciência Termo Renúncia

Modelo de Petição Homologação de Renúncia

Modelo de Petição Renúncia Procuração

Modelo de Petição Intermediária Renúncia

Modelo de Petição Intermediária Renúncia Procuração

Modelo de Petição Intermediária Ciência Termo Renúncia

Modelo de Petição Intermediária Homologação de Renúncia

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Modelo de Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC

Modelo de Reconsideração de Demissão por conta de gravidez

Modelo de Petição Alimentos Gravídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Oferecimento de Representação do MP e Parecer pela Internação Provisória

Modelo de Petição Abertura de Inquérito Disciplinar em Face de Médico

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia