Por razões de política criminal, não ocorre a hipótese de prisão em flagrante quando espontânea a apresentação do acusado - CONFIRA!
DetalhesDevido às muitas alterações na política econômica de nosso país, há necessidade de mudanças, para mantermos a qualidade - CONFIRA!
DetalhesDeclara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.
DetalhesO presidente explicou toda situação econômica, defendendo a aplicação de uma política de ampliação das atividades executadas - CONFIRA!
DetalhesNotifica e informa o empregado sobre o desligamento devido a indisciplina e ausências injustificadas, conforme as políticas da empresa e a leis.
DetalhesPede ao Recursos Humanos eou Departamento Pessoal o desligamento do funcionário conforme as políticas da empresa e a leis.
DetalhesTem como objetivo esse contrato, projetos de assessorias, definição de políticas e estratégias de comunicação - CONFIRA!
DetalhesSolicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação.
DetalhesExplica como a organização coleta, usa e protege os dados pessoais dos seus clientes em versões separadas, inglês e português.
DetalhesRegula a locação de veículos para uso exclusivo em campanha política, assegurando a conformidade com a legislação eleitoral vigente.
DetalhesEstabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.
DetalhesRequer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!
DetalhesModelo de Edital de Convocação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes . CONFIRA!
DetalhesModelo onde Regulamenta as leis internas, detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos e Regras. CONFIRA!
DetalhesModelo aplicável a todos os Serviços de Atenção Domiciliar, assistência e ou internação - Home Care - Médico - CONFIRA!
DetalhesModelo de Interdição - Ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de uma pessoa - CONFIRA!
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