Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Regimento Interno de Lanchonete com normas de Conduta, Segurança, Direitos e Deveres dos Funcionários

Estabelece normas claras de conduta, deveres, direitos e proibições dos funcionários, visando a organização, segurança e eficiência no ambiente

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Modelo de Estatuto de Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos

Modelo de Estatuto de entidade filantrópica - Conselho sem Fim Lucrativo - Estatuto de Instituto com fins filantrópicos - Humanitária e Beneficente

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Modelo de Petição Embargos de Terceiros por Penhora de Bens que Guarneciam o Imóvel - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora.

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Modelo Contrato de Armazenagem - Aluguel de Espaço Fechado para Guarda de Objetos

Modelo de locação de Box para armazenamento de bens e mercadorias, sendo responsável pela colocação, guarda, conservação e retirada.

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Modelo de Termo de Acordo de Guarda e Visita de Menor

Modelo onde pretendem, em comum acordo, regulamentar e especificar a guarda e dias de visitas do(s) filho(s) - Separação.

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Modelo de Declaração e Consentimento de Guarda de Menor

Modelo onde pais biológicos declaram estar de acordo com a modificação da guarda do filho conforme descrito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Modificação de Guarda com Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pai pede a destituição do poder da mãe de seu filho e a sua nomeação ao encargo da guarda, para representá-lo a vida civil.

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Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.

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Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Guarda e Busca e Apreensão de Menor

Autor, alega, que a requerida não tem nenhuma aptidão moral para exercer a guarda de seus filhos menores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Regularização da Guarda do Menor

Requer, regularização da guarda do menor para se evitar seja o mesmo incluído como dependente do pai no Imposto de Renda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar a situação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Concede a guarda provisória de um menor ao requerente, assegurando sua proteção e bem-estar, conforme legislação vigente.

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Ação de Guarda de Menor com Regulamentação de Visitas

Espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!

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Modelo de Petição Guarda Provisória - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.

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Modelo de Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação

Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo Contrato de Armazenagem - Aluguel de Espaço Fechado para Guarda de Objetos

Modelo de Termo de Acordo de Guarda e Visita de Menor

Modelo de Declaração e Consentimento de Guarda de Menor

Modelo de Petição Modificação de Guarda com Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Termo de Ação de Dissolução de União Estável Cumulada com Guarda Judicial

Modelo de Petição Contestação de Ação de Guarda e Busca e Apreensão de Menor

Modelo de Petição Ação de Regularização da Guarda do Menor

Modelo de Petição Ação de Guarda e Responsabilidade

Modelo de Termo de Guarda Provisória Expedida pelo Conselho Tutelar

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos com Ação de Guarda de Menor com Regulamentação de Visitas

Modelo de Petição Guarda Provisória - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação