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Modelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho

Vimos pela presente cientificar-lhe, para que reinicie suas atividades ou justifique, o motivo que impede seu comparecimento - CONFIRA!

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10503

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Pugnando pela Manutenção de Decisão que Acolheu Exceção de Pré-Executividade

Requer-se a manutenção da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, com total indeferimento do agravo de instrumento - CONFIRA!

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11063

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Homicídio

Não se acredita que sua situação esteja insustentável como prega, já que não arrendou as terras que recebeu de herança - CONFIRA!

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474

Modelo de Termo Quitação de Rescisão Contrato de Trabalho Doméstico - Domestica - Novo a partir de 01 fevereiro 2013

Modelo de Termo Quitação de Rescisão Contrato de Trabalho Doméstico - Domestica - Novo a partir de 01 fevereiro 2013 - CONFIRA!

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477

Modelo de Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho Empregado - TRCT Funcionário - Novo a partir de 01 fevereiro 2013

Modelo de Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho Empregado - TRCT Funcionário - a partir de 01 fevereiro 2013.

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515

Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel em Contrato de Locação Residencial

Modelo este que passa a fazer parte integrante do contrato de locação residencial de imóvel firmado, que as partes reciprocamente reconhecem.

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1273

Modelo de Termo de Distrato Contratual Padrão - Rescisão de Contrato para Produtos ou Serviços - Diversos Segmentos

Modelo que têm justo e acertado promover a resilição do Contrato, representado pelo instrumento particular, nos termos que se seguem.

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1794

Modelo de Contrato de Locação de Quarto por Temporada - Pousadas Hotel Albergue Dormitório

Modelo de Contrato de Aluguel de Quarto mensal, para fins exclusivamente residenciais, nos termos e condições a seguir estabelecidos.

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3204

Modelo de Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reinteg

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6426

Modelo de Contrato Sociedade por Quotas

Contrato Social (SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA) - CONFIRA!

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8942

Modelo de Contestação de Rescisão Unilateral de Contrato de Assistência Médica

Recebi a informação de que o contrato estava rescindido, e que a partir daquele momento, não poderia mais me utilizar dos serviços - CONFIRA!

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10427

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais

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438

Modelo de Contrato de Doação Condicional

Modelo de doação que não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, gravames que possam inutilizá-lo, desembaraçado de ônus.

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1083

Modelo de Contrato de Patrocínio para a Execução de Projeto Artístico

Modelo que tem como objeto o patrocínio prestado, para a execução do projeto artístico xx, que será realizado pelo artista xx, neste ato represen

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1175

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Móveis Sob Medida

Modelo que tem como objeto a compra e venda de móveis sob medida, que serão devidamente montados e instalados no endereço indicado pelo cliente.

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3436

Modelo de Petição Execução Trabalhista em Face do Sucessor de Estabelecimento Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente requer execução em face de empresa sucessora que assumiu as atividades econômicas da primeira empresa que o contratou.

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