Contrato de uso de poco artesiano | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Restituição de Valores Pagos Indevidamente da Tarifa de Telefone

Modelo onde requerente recebeu sua fatura mensal do uso da linha telefônica descontando um valor referente a "Assinatura de Uso Comercial".

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Modelo de Termo de Uso de Aplicativo

Modelo onde há uso de todos os aplicativos disponibilizados para dispositivos móveis, servidores, computadores pessoais ou serviços web.

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Modelo de Petição Indenização por Perdas e Danos Desvio de Uso

Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!

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Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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Modelo de Laudo Técnico de Conformidade com Normas de Segurança em Equipamentos e Uso de EPIs

Certifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.

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Modelo de Comunicado de Proibição de Uso de Celular Durante o Expediente de Trabalho

Estabelece e comunica a proibição do uso de aparelhos celulares e similares visando promover a produtividade, a confidencialidade e a segurança.

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Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade

Regula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.

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Modelo de Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira

Solicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa.

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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Modelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola

Modelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola - Confira!

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Modelo de Termo de Responsabilidade pela Guarda e Uso dos Equipamentos de Trabalho

Modelo a título de empréstimo, para meu uso, dos equipamentos / Objetos especificados, comprometendo-me a mantê-los em perfeito estado.

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Modelo de Termo de Responsabilidade para Uso de Medicamento

Modelo de Termo para uso de medicamento a base de substância de Cloridrato de Sibutramina - CONFIRA!

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Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

Modelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem de Propriedade

Modelo onde formaliza autorização com o Dono proprietário para garantir uso da imagem de imóvel objeto ou qualquer outro bem identificável.

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Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação a Prefeitura / Secretaria para Eventos Sonoros Uso de som em Evento Promocional

Modelo onde vem requerer, nos Termos da Lei, autorização para a uso de som em evento a ser realizado em território do município.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Uso de Aplicativo

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Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Modelo de Laudo Técnico de Conformidade com Normas de Segurança em Equipamentos e Uso de EPIs

Modelo de Comunicado de Proibição de Uso de Celular Durante o Expediente de Trabalho

Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade

Modelo de Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Modelo de Concessão de Uso de Loteamento para Exploração Florestal e Agrícola

Modelo de Termo de Responsabilidade pela Guarda e Uso dos Equipamentos de Trabalho

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Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

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