Contrato de acordo entre duas partes | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Suscitação de Dúvida

Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa

Seja deferido ao peticionário, parcelamento da pena de multa em duas prestações iguais e sucessivas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Sobre Unificação Anterior

O apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Esclarecimento

O endereço encontra-se correto, sendo que o imóvel, por localizar-se na esquina das duas ruas, pode ser caracterizado nos dois endereços-CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Caso o devedor não cumpra a obrigação, duas situações podem ocorrer, conversão em indenização e execução por quantia certa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Tal imóvel é perfeitamente divisível pois é um terreno de esquina, não ocupado, possuindo duas entradas independentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.

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Modelo de Petição Acordo Trabalhista - Antes da Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiên

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Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.

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Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo

As partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA!

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Modelo de Acordo de Eliminação de Expediente aos Sábados

As partes, aceitam o acordo para Compensação das Horas de Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Composição Amigável Entre as Partes - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde as partes transacionaram no decorrer do processo, a fim de solucionar o litígio e pôr fim à demanda.

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Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Alteração de Horário

Modelo que, em comum acordo entre as partes, o horário do funcionário será alterada conforme especificado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Salão Espaço para Eventos

Modelo de acordo para aluguel de Auditório e equipamentos do locador, no período firmado e formalizado entre as partes - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Suscitação de Dúvida

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Sobre Unificação Anterior

Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

Modelo de Petição Intermediária Esclarecimento

Modelo de Petição para Ação Civil Pública Ambiental

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão

Modelo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Acordo Trabalhista - Antes da Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo

Modelo de Acordo de Eliminação de Expediente aos Sábados

Modelo de Petição Composição Amigável Entre as Partes - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho Alteração de Horário

Modelo de Contrato de Locação de Salão Espaço para Eventos