Carne de loteamento urbano | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Termo Pedido de Autorização para Registro de Lote

Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!

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Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Venda de Loteamento e Promoção de Vendas

Os primeiros contratantes entregarão ao segundo contratante todos os documentos julgados necessários, referente ao imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cancelamento de Registro de Loteamento

A autora está em processo de separação do réu, cuja gleba de terra pertence ao patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Associação dos Usuários de Transportes Coletivos Urbanos Rodoviários Ferroviários Táxis Mototáxis e Aéreos

Modelo de Estatuto de Associação dos Usuários de Transportes Públicos completo - CONFIRA!

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Modelo de Prestação de Serviços de Dedetização

Modelo para prestação de serviços de Dedetizadora de controle de pragas e vetores urbanos, tais como, insetos e roedores. CONFIRA!

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Modelo de Petição para Aposentadoria por idade para trabalhador urbano

Modelo onde Autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade junto ao INSS - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Urbano - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade.

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Modelo de Petição Requerimento de Desmembramento de Matrícula

Modelo onde proprietário de imóvel urbano requer o desmembramento de matrícula, com a consequente abertura de novas matrículas.

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Modelo de Petição Alteração de Imóvel Rural para Urbano

Modelo onde proprietário solicita a alteração da destinação de seu imóvel.

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Modelo de Petição Reparação de Dano em Prédio Urbano - Infiltração - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietário do apartamento pede que o proprietário do outro apartamento seja responsabilizado pelos prejuízos que causou.

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Modelo de Contrato Arrendamento de Imóvel Urbano

Modelo onde contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade.

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Modelo de Contrato Autorização para Uso de Imagem de Propriedades

Modelo onde dono de imóvel rural/urbano autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Venda de Loteamento e Promoção de Vendas

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Modelo de Petição para Aposentadoria por idade para trabalhador urbano

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Modelo de Petição Requerimento de Desmembramento de Matrícula

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Modelo de Contrato Arrendamento de Imóvel Urbano

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