Tendo em conta que o peticionário é pessoa carente, de rendimentos parcos, os quais aufere da atividade de comerciante autônomo - CONFIRA!
DetalhesCumpre rememorar que a prestação pecuniária imposta no processo-crime, foi quitado em sua integralidade - CONFIRA!
DetalhesEsposa do réu, não foi intimada para providenciar no acompanhamento do réu a perícia médica - CONFIRA!
DetalhesO reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional, sendo considerado, foragido - CONFIRA!
DetalhesO reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional - CONFIRA
DetalhesO apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA!
DetalhesEm presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!
DetalhesEsta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!
DetalhesO querelado, procurou difamar a honra do querelante proferindo palavras de baixo calão - CONFIRA!
DetalhesPrecisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA!
DetalhesO réu apresenta compulsão ao consumo de drogas, em especial para a maconha, da qual declarou-se viciado - CONFIRA!
DetalhesPara o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!
DetalhesManifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA!
DetalhesApesar da manutenção ininterrupta do benefício, a segurada não recebeu os valores referentes ao período - CONFIRA!
DetalhesA repetição de procedimentos como este poderá ser considerada como falta grave, passível de dispensa por justa causa - CONFIRA!
DetalhesConvite para comparecimento em audiência trabalhista - CONFIRA!
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