Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!
DetalhesRequerente extraviou os autos da demanda original, e pleiteia a sua restauração - CONFIRA!
DetalhesProposta ofertada pelo devedor de pensão alimentícia é aceita pelo Exequente - CONFIRA!
DetalhesNascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!
DetalhesO Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!
DetalhesPleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA
DetalhesLocador é notificado pelo locatário, que sublocou o imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesImpetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!
DetalhesAutor pede que depoimento da testemunha, seja no local onde ela está internada - CONFIRA!
DetalhesCitado para responder à referida demanda executória, o Executado pagou ao Exequente a importância devida - CONFIRA!
DetalhesRequisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!
DetalhesOpoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA
DetalhesNão pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!
DetalhesOpõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA
DetalhesAnulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!
DetalhesVisando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI
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