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Você pesquisou: estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife

Foram encontrados 7220 modelos

6045

Modelo de Petição Ação de Evicção

Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!

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6046

Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!

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6047

Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!

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6053

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Testemunha

Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!

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6056

Modelo de Petição Recurso Especial Eleitoral

Foi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA!

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6057

Modelo de Petição Representação Criminal Eleitoral Queixa Crime

Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!

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6064

Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!

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6067

Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Citação

Requer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA!

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6070

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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6071

Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!

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6073

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!

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6075

Modelo de Petição Exceção de Coisa Julgada

Requerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!

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6076

Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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6080

Modelo de Petição Adiamento de Oitiva do Indiciado

Requerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!

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6081

Modelo de Petição Inquérito Policial Arquivamento por Decadência

Seja efetuado o arquivamento do feito por motivo de decadência ao direito de representação. CONFIRA!

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6085

Modelo de Petição Inquérito Policial Liberação de Veículo

Requer o suplicante se digne V. Exa., liberar imediatamente o veículo em apreço. CONFIRA!

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