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Você pesquisou: modelo contrato bar e restaurante

Foram encontrados 10747 modelos

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Modelo de Petição Modificação de Guarda de Menor

Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC

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3078

Modelo de Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime

Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC

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3080

Modelo de Petição Denúncia - Feminicídio

Modelo de Denúncia contra marido que agiu com intenção de matar sua mulher por razões da condição de sexo feminino, causou em sua esposa lesões

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3081

Modelo de Petição Oferta de Pagamento em Cumprimento de Sentença

Modelo onde devedor oferta o pagamento em cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar a quantia certa - Cfe novo CPC

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3114

Modelo de Petição Memoriais - Violação do Direito do Autor - 184 § 2º CP

Modelo onde réu está sendo processado e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.

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3115

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde empregador ajuíza ação a fim de providenciar o pagamento de salário do empregado que se recusa a receber, como forma de obter aumento.

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3116

Modelo de Petição Memoriais - Roubo com Arma de Fogo - 157 § 2º I e II c.c 14 do CP

Modelo onde réu está sendo processado como incurso, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.

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3118

Modelo de Petição Reconvenção Trabalhista

Modelo onde reclamada ajuíza Reconvenção a fim de obter do Reclamante o pagamento de uma dívida oriunda de danos por ele causados.

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3134

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Competência Originária

Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.

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3135

Modelo de Petição - Pedido de Explicação II - Político

Modelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal.

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3140

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Cassação de Tutela de Urgência Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde empresa apresenta Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer a assistência médic

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3141

Modelo de Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.

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3143

Modelo de Petição Declaratória - Negativa de Débito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.

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3146

Modelo de Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado

Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.

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3147

Modelo de Petição Extinção de Condomínio - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.

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3149

Modelo de Petição Notificação Desautorizando Novo Envio de Cartão de Crédito

Modelo onde consumidor notifica empresa reclamando o envio de cartão de crédito sem aviso prévio, e pede o seu cancelamento - Cfe novo CPC

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