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6285

Modelo de Termo de Pedido de Suspensão e Devolução de Carta Precatória

Requer que proceda à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem. CONFIRA!

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6299

Modelo de Termo de Ação de Desapropriação

O deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!

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6311

Modelo de Declaração de não possuir o documento solicitado

Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.

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6332

Modelo de Termo de Ação de Nunciação de Obra Nova

A construção do réu fere as posturas municipais, vez que não se trata de obra autorizada - CONFIRA!

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6335

Modelo de Termo de Contestação Erro Médico - SUS

POSTO 24 h, não foi capaz de diagnosticar a lesão ao prestar atendimento ao requerente - CONFIRA!

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6349

Modelo de Termo de Ação de Alimentos Pedido de Desarquivamento Processo Físico

Vem requerer o desarquivamento dos autos supra, para fins de que se possa ingressar com Ação Revisional de Alimentos - CONFIRA!

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6377

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!

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6399

Modelo de Petição Pedido de Renúncia ao Nome do Marido

A requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!

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6488

Modelo de Petição Inicial Ação de Imissão na Posse Espólio

Autor, requer com urgência reaver o domínio completo de seu bem - CONFIRA!

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6513

Modelo de Petição Ação de Concordata Preventiva Cível

A Requerente declara que possui todos os seus livros comerciais registrados na Junta Comercial - CONFIRA!

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6544

Modelo de Termo de Petição Ação de Insolvência Civil

Requerente, dentro de suas possibilidades não obteve êxito em localizar bens para serem nomeados a penhora - CONFIRA!

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6552

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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6561

Modelo de Termo de Petição Ação de Busca e Apreensão

Requer que seja feita busca e apreensão do bem, a fim de que seja retirado da posse de quem o detenha e entregue ao Requerente - CONFIRA!

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6585

Modelo de Termo de Petição Sequestro como Medida Preparatória

O requerente pretende ajuizar AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONFIRA!

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6613

Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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6630

Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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