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selo garantia

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Foram encontrados 2734 modelos

2251

Modelo de Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação

Modelo onde locador notifica a locatária para que substitua o fiador ou apresente outra garantia - Cfe. novo CPC

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2253

Modelo de Petição para Impugnação de falsidade documental - Processo penal

Modelo onde Réu argui falsidade do documento juntado pela vítima no processo - Cfe. novo CPC

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2256

Modelo de Petição de Instrumento extrajudicial de reconhecimento de filho

Modelo onde pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido - Cfe. novo CPC

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2257

Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC

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2259

Modelo de Petição para Extração de certidão

Modelo onde Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos - Cfe. novo CPC

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2260

Modelo de Petição para Busca e apreensão - Trabalhista

Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC

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2263

Modelo de Petição para Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD SC

Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015.

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2264

Modelo de Petição de Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei - falta de exame de corpo de delito

Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe.

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2433

Modelo de Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC

Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp

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2434

Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2

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2237

Modelo de Petição para Habilitação como assistente da acusação

Modelo onde vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação - Cfe. novo CPC

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2238

Modelo de Petição de Reabilitação Criminal

Modelo onde condenado pede sua reabilitação criminal, uma vez que já cumpriu integralmente a pena imposta pela Justiça - Cfe. novo CPC

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2435

Modelo de Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC

Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478

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2436

Modelo de Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC

Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.

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2437

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC

Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.

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2438

Modelo de Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC

Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.

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