Oficio solicitando palco a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss

Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Indenização por Dano Moral

A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano

Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Reversão

Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!

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Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!

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Modelo de Termo Outorga de Escritura Definitiva

O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss

Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Modelo de Termo Ação de Desapropriação - Genérica

Modelo de Termo de Ação de Indenização por Dano Moral

Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano

Modelo de Termo Ação de Reversão

Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

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