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Você pesquisou: estatuto e regimento interno para associacao comunitaria rural

Foram encontrados 6617 modelos

7543

Modelo de Petição Beneficio Habilitação em Processo

Autor, vem requerer, posterior habilitação no processo em trâmite neste Juizado Especial Federal - CONFIRA!

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7544

Modelo de Petição Busca e Depósito de Bem Gravado com Reserva de Domínio

Autor, requer que seja expedido mandado de apreensão sem audiência da parte, e que, efetuado o depósito - CONFIRA!

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7545

Modelo de Petição Cautelar de Denegação

Contestação da União Federal, a arguir a impropriedade da via eleita, uma vez que o recurso cabível seria o agravo de instrumento - CONFIRA!

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7546

Modelo de Petição Notificação Extra Judicial

O imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA!

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7547

Modelo de Petição Reclamação Administrativa

Requer, a empresa autuada sejam revistos por Vossa Senhoria os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração - CONFIRA!

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7548

Modelo de Petição Exoneração Militar

Requereu seu desligamento da Marinha do Brasil. Ocorre que esse desligamento foi condicionado ao pagamento de indenização - CONFIRA!

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7549

Modelo de Petição Militar Estável 10 anos

O pedido de reincluo, no posto em que foi desligado, não estabelece a presunção de que o Autor estivesse abrindo mão das promoções - CONFIRA!

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7550

Modelo de Petição Militar Inválido

Autor era efetivamente “doente mental”, como afirma a inicial, como então explicar sua capacidade laborativa tão eclética? CONFIRA!

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7553

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Atraso de Aluguel

Requerente, requereu a concessão de aposentadoria especial junto ao INSS, pedido este que foi indeferido - CONFIRA!

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7554

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial para cobrança de cheque

Constata-se, mais, que os referidos cheques foram sustados, em que pese a licitude da causa que deu origem aos mesmos - CONFIRA!

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7555

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Documentos de Banco

O não envio de tais documentos, no prazo determinado, será tido como recusa tácita de seu fornecimento - CONFIRA!

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7556

Modelo de Petição Notificação ao EX Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Quer obter a concessão de benefício previdenciário por meio de processo judicial, eis que teve sua pretensão indevidamente negada - CONFIRA!

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7558

Modelo de Petição Saque Indevido

No contrato de empréstimo o contratante assume perante o banco a obrigação de pagar o valor que for pego emprestado - CONFIRA!

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7561

Modelo de Petição Requerimento para a Citação da Parte em Audiência

Requereram os autores a citação dos réus por Edital, visto que, até a presente data os mesmos ainda não haverem sido citados - CONFIRA!

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7562

Modelo de Petição Bens não Discriminados em Arrolamento Pedido de Sobrepartilha

Requer o Alvará Judicial, para que se proceda ao levantamento da importância depositada, e existente em conta corrente - CONFIRA!

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7564

Modelo de Petição Alvará para Saque de FGTS pelos Herdeiros sem Inventário

Vem requerer, a expedição de alvará para levantamento dos valores destinados ao falecido - CONFIRA!

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