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Foram encontrados 6142 modelos

6063

Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!

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6066

Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal

Requerente percebeu que a requerida vem fabricando, sem autorização, modelo de utilidade que é objeto de patente. CONFIRA!

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6067

Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Citação

Requer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA!

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6076

Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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6077

Modelo de Petição Transferência de Estabelecimento Criminal

Requer que o custodiado, seja transferido para estabelecimento prisional distinto e próximo ao seu núcleo familiar. CONFIRA!

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6086

Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Oitiva de Testemunhas

Requerer sejam ouvidas, o rol de testemunhas, pois serão depoimentos de importância para o esclarecimento da verdade. CONFIRA!

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6087

Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Perícia

Requerer seja realizada perícia no bem, por se tratar de importante ato para a verificação da verdade. CONFIRA!

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6090

Modelo de Petição Pedido de Assistência à Promotoria

Vem requerer, que seja concedida autorização para o seu ingresso, como assistente da Promotoria até decisão final. CONFIRA!

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6091

Modelo de Petição Pedido de Citação por Edital

Requerido mudou-se para lugar incerto e não sabido, seja o requerido citado por edital. CONFIRA!

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6094

Modelo de Petição Pedido de Desaforamento

Requer o julgamento para outra comarca, por se tratar de local onde os problemas certamente não ocorreriam. CONFIRA!

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6098

Modelo de Petição Queixa-Crime Modelo Padrão

O querelado abriu o portão do quintal da residência do querelante e introduziu seu cão na propriedade do querelante. CONFIRA!

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6101

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

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6103

Modelo de Petição Ação de Falência Requerida pelo Credor

Para os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!

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6105

Modelo de Petição Concordata Suspensiva

Vem requerer concordata suspensiva, propondo pagar a seus credores quirografários. CONFIRA!

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6111

Modelo de Petição Pedido de Prisão de Falido Feito pelo Síndico

Requerente, síndico na presente falência do requerido para esclarecer e informar, ao requerente, sobre os créditos habilitados. CONFIRA!

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6113

Modelo de Petição Pedido para Julgar Cumprida a Concordata

Requerente, tendo quitado sua dívida com todos os credores, requerer seja julgada cumprida a concordata. CONFIRA!

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