Pedido de reconsideracao de despacho | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Intervenção na Qualidade de Amicus Curiae - Novo CPC - Lei-nº 13105-15

Passa o Requerente a expor as razões que reforçam a tese recursal expostas na vertente refrega - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Ante a pandemia do Covid-19, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos, ao contexto de disseminação do vírus - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cível

Ação Cautelar em caráter antecedente, com pedido de liminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

O presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!

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Modelo de Contrato de Serviços Gerais Entre Empresas

A Locadora compromete-se a fornecer, a pedido da Locatária diversos tipos de serviços - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Trabalhista

Pedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Criminal 1

Petição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Juízo de Retratação em Agravo de Instrumento

Pedido de juízo de retratação em agravo de instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Comunicação do Óbito do Autor com Pedido de Arquivamento do Feito

Vem informar o falecimento do Autor e assim pede o arquivamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação De Herança

O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Modelo de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel

Modelo de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego

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Modelo de Petição Pedido para Prisão Domiciliar por Aplicação da Recomendação CNJ - Coronavírus - COVID-19

Modelo de Petição Cível

Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

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Modelo de Petição Inicial Trabalhista

Modelo de Petição Criminal 1

Modelo de Petição de Juízo de Retratação em Agravo de Instrumento

Modelo de Petição de Comunicação do Óbito do Autor com Pedido de Arquivamento do Feito

Modelo de Petição Ação De Herança