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Modelo de Requerimento - Habilitação ao Casamento

Modelo requer, após afixação e publicação do edital de proclamas, e prazo legal sem oposição de impedimento, seja habilitados o casamento.

Modelo de Procuração para Inscrição em Concurso Público

Modelo onde faz inscrição em quaisquer concursos públicos, praticar todos os atos necessários, tais como assinar documentos, etc.

Modelo de Procuração para aplicar dinheiro sob hipoteca - aplicações financeiras

Modelo que faz aplicações financeiras, através de garantias hipotecárias, podendo estabelecer o valor, prazos, multas, juros, etc.

Modelo de Estatuto Padrão para Empresa Junior - Com ou Sem Fins Lucrativos

Modelo de Estatuto de Associação Civil sem Fins Lucrativos, com Fins Educativos, e com Prazo de Duração Indeterminado - Confira!

Modelo de Estatuto de Associação / Escola de Samba

Modelo de Legislação pertinente e pelas normas deste Estatuto Social, com prazo de duração por tempo indeterminado - Bloco de Carnaval.

Modelo de Pedido de Desocupação de Imóvel

modelo carta solicitando imóvel locado onde proprietário solicita ao Inquilino de Deixe o Imóvel no Prazo estipulado.

Modelo de Estatuto Social para Associação de Artistas Plásticos

Modelo de Requerimento Pedido de Extinção da Pena

Modelo onde o Requerente foi condenado à pena de anos, em razão da prática do delito previsto no Código Penal - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada decorrente da não transferência de veículo

Modelo onde requer a transferência do veículo e a dívida deste advinda para seu nome, no prazo estipulado por este juízo - Cfe novo CPC

Modelo de Solicitação Pedido Permissão de Saída Temporária do sentenciado preso presidiário

Modelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.

Modelo de Petição de queixa-crime - delito contra a honra praticado na internet

Modelo onde vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o) - Cfe novo CPC

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória

Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgã

Modelo de Petição Nomeação de Bens à penhora Execução Fiscal - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde nomeia bens à penhora e pede a expedição do competente auto de penhora e depósito e a intimação do prazo para oferta de embargos.

Modelo de Petição de Habeas Corpus - Excesso de prazo da prisão

Modelo onde advogado impetra habeas corpus em favor de Paciente que se encontra por tempo excessivo na Prisão.

Modelo de Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado

Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.

Modelo de Petição Carta ao Fornecedor que não Solucionou o Problema no Prazo

Modelo onde consumidor notifica o fornecedor, para que este, repare os vícios do produto em 7 dias, uma vez que já decorridos 30 dias da data - Cfe