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Foram encontrados 4961 modelos

545

Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.

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547

Modelo de Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.

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560

Modelo de Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Modelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.

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562

Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.

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594

Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105

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609

Modelo de Petição Réu Pede Revogação Prisão Preventiva

Modelo onde Réu pede a revogação prisão preventiva por ter sido preso injustamente - Cfe novo CPC.

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612

Modelo de Termo - Confissão de Dívida - Parcela - Testemunha - Data de pagamento

Modelo onde reconhece e obriga-se a efetuar o pagamento das parcelas renegociadas.

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616

Modelo de Contrato de Sociedade de Advogados - Sociedade advocatícia

Modelo onde tem por objetivo prestar todos os serviços inerentes a profissão de maneira conjunta ou individualmente.

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525

Modelo de Pedido de Alinhamento de Nivelação de Rua

Modelo onde Requer a V. Sª. alinhamento e nivelamento do lote n.º XX, do quarteirão n.º XX, da XX seção urbana, de sua propriedade.

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937

Modelo de Contrato Simples para Execução de Trabalho não Qualificado Terceirizado e Serviços Gerais

Modelo para Serviços como: Organização, cerimonial, festas infantis, casamento, transporte, motorista, Limpeza, pintura residencial, etc.

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948

Modelo de Contrato de Permuta de Bens e Produtos

Modelo de acordo de bens pertencentes única e exclusivamente ao PERMUTANTE, livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios.

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951

Modelo de Requerimento para Liberação de Veículo Apreendido

Modelo onde libera pois teve seu veículo apreendido / preso e recolhido para Pátio pela polícia ou guarda da prefeitura, por infração e Multas.

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953

Modelo de uma Carta de Preposição

Modelo onde Representante Legal de uma Empresa Credencia um Empregado Para Representar a Empresa em uma Audiência Judicial.

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960

Modelo de Regimento Interno para Condomínios Edifícios - Prédio

Modelo que dispõe sobre a estrutura e normas, para a preservação e manutenção da ordem, comodidade, tranquilidade, conservação e segurança.

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963

Modelo de Requerimento de Saldo de FGTS

Modelo de Requerimento Dirigido à Caixa Econômica Federal onde a Empresa Solicita Informações Referentes ao Saldo da Conta de FGTS.

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964

Modelo de Petição para Requerer a Intimação de Testemunhas

Modelo de Reclamatória Trabalhista - Comparecimento Perante Juízo para Serem Ouvidas na Audiência de Instrução e Julgamento - Cfe novo CPC.

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