Modelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.
DetalhesModelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.
DetalhesModelo onde firmam o presente, cfe Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, demais legislações e com as cláusulas e condições a seguir.
DetalhesModelo requer a V. Sª. as necessárias providencias para a ligação da rede de esgoto, para a sua residência.
DetalhesModelo de Manutenção Preventiva e Corretiva Aquecedor, Aquecedores, Condicionador, Climatizadores - CONFIRA!
DetalhesModelo onde formandos convidam / escolhem para Paraninfo / Patrono / Professor / Homenageado / Funcionário para sua Colação.
DetalhesModelo onde presidente da Comissão de Formatura do curso, solicita a realização da solenidade no período descrito - CONFIRA!
DetalhesModelo de Roteiro detalhado de como proceder uma Cerimônia de Colação de Grau para formandos, incluindo Juramentos, Solenidades, etc.
DetalhesModelo onde constitui EIRELI, de natureza simples, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes, observando as regras previstas.
DetalhesModelo de acordo das funções de acompanhante cuidador de idoso (CBO-5162-10), zelando pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene, etc.
DetalhesModelo com objetivo de comunicação multimídia para interconexão de redes privadas para tráfego de voz e dados, armazenamento, etc.
DetalhesModelo de Formulário para preenchimento dos dados do Contrato junto ao Cliente de Depósito Voluntário. Informações do Box, Valores, etc.
DetalhesModelo de Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria para importação de Veículo do Exterior . CONFIRA!
DetalhesModelo de Declaração PJ Completa afirmando que é enquadrada no Regime SIMPLES, que é imune ao IR e atende requisitos estabelecidos - CONFIRA!
DetalhesModelo de Estatuto para área de natureza social de defesa e preservação do meio ambiente, incentivando e apoiando. E combate a incêndios.
DetalhesModelo de Petição de Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente - Confira!
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