Por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., comunicar a destituição do patrocínio - CONFIRA!
DetalhesDiretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.
DetalhesFormaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.
DetalhesTermos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesEstabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.
DetalhesComo o depoimento da testemunha é fundamental para o deslinde do feito, em razão de à época dos fatos - CONFIRA!
DetalhesCom o presente pagamento, o exequente dá plena e irrevogável quitação total do objeto da ação - CONFIRA!
DetalhesRequerer que o vencimento da primeira parcela do acordo homologado seja adiado - CONFIRA!
DetalhesSendo ambas, audiências de instrução, onde indispensável a presença do patrono de confiança da parte - CONFIRA!
DetalhesOs peticionários, com a ruptura da sociedade conjugal que unia seus genitores, permaneceram sob a guarda materna - CONFIRA!
DetalhesO requerente pagou o total de preço fixado e, apesar disso, não conseguiu, que a requerida lhe outorgasse a competente escritura - CONFIRA!
DetalhesRequer que sejam reservados os bens em poder do inventariante, para preservar o quinhão do requerente - CONFIRA!
DetalhesO requerente, conta com condições financeiras para levar a bom termo a criação e educação da menor adotada - CONFIRA!
DetalhesO Requerente e a adolescente vivem como pai e filha, sendo ele o responsável de fato pela assistência material, moral e educacional - CONFIRA!
DetalhesOs adotantes requerentes, contam com todas as condições morais e materiais, para levarem a bom termo a criação e educação - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
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