Construção de represa, causando impacto ambiental, sem autorização do órgão competente - CONFIRA!
DetalhesO autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!
DetalhesRequerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA!
DetalhesFoi-lhe deferido o direito de receber a quantia de dois salários mínimos, a serem depositados pelos réus - CONFIRA!
DetalhesRequer que réu, por mandado, que se abstenha de impedir que o autor se utilize da água potável fornecida pela mina - CONFIRA!
DetalhesO Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - CONFIRA!
DetalhesO executado concorda com os cálculos apresentados pela exequente, devendo a presente ação de execução prosseguir - CONFIRA!
DetalhesNão restou outra alternativa aos autores, senão a propositura da presente ação de Desapropriação Indireta - CONFIRA!
DetalhesO Autor lhe solicitou que desocupasse o imóvel, sem sucesso, consentindo assim, de forma verbal - CONFIRA!
DetalhesRequer ação de Despejo por Falta de Pagamento, cumulada com Pedido de Cobrança do Débito Locativo - CONFIRA!
DetalhesO objeto desta ação é obter a retomada do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.
DetalhesEm casos de separação de fato existente há mais de dois anos, podem os cônjuges, em conjunto, propor ação de divórcio direto - CONFIRA!
DetalhesO autor foi condenado a pagar ao réu nos autos da ação - CONFIRA!
DetalhesFace a não desocupação do imóvel, alternativa outra não restou à Autora senão a de ingressar com Ação de Despejo - CONFIRA!
DetalhesFormaliza adequação do contrato social ao Código Civil, com a inclusão do inventariante como representante legal do espólio.
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