Contrato de compra e venda de galpao pre moldado | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro

Requer seja a embargante declarada litigante de má-fé, condenando-a a indenizar os prejuízos sofridos pelo embargado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

A preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!

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Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Quanto ao índice de correção monetária, insubsistente os argumentos da defesa ao procurar eximir-se da aplicação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Pedido de Anulação de Exoneração de Policial e Consequente Reintegração do Servidor ao seu Cargo

Requer pela citação do Requerido, já qualificado para que tome conhecimento da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Pede-se preliminarmente seja determinada nova correção originária de todas as provas nos termos preconizados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

Requer-se pela não aplicação da penalidade imposta, determinando-se o arquivamento da presente notificação - CONFIRA!

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Modelo de Carta de apresentação comercial e Proposta de Serviços de Limpeza para Caminho de Ferro

Apresenta proposta para prestação de serviços de limpeza e manutenção em caminhos de ferro, assegurando qualidade, eficiência e conformidade.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e alteamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda, área de sua propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção

Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública para Obstar o Desmatamento em Área de Preservação Permanente

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Auto de Infração Ambiental

A citada empresa concorrera de certa forma, por não tomar precauções necessárias, gerando prejuízos ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado

Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro

Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

Modelo de Petição em Ação de Cobrança contra Prefeitura Municipal

Modelo de Petição Petição Pedido de Anulação de Exoneração de Policial e Consequente Reintegração do Servidor ao seu Cargo

Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Modelo de Petição Reclamação em Face de Notificação para Ligação de Ramal Predial de Esgotos

Modelo de Carta de apresentação comercial e Proposta de Serviços de Limpeza para Caminho de Ferro

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental em Face de Desmatamento de Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental para Coibição de Desmatamento em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Espécies em Extinção

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Obstar o Desmatamento em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Auto de Infração Ambiental

Modelo de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado