Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
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Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
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Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!
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O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!
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Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!
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Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!
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Sócios querem alteração no contrato social, pois seu capital social aumentou. CONFIRA!
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Sócios alteram o contrato social, para poder reduzir o capital social dos mesmos. CONFIRA!
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Empresa teve que fazer mudança no contrato social, para retirar um sócio. CONFIRA!
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O objeto do presente instrumento, é a prestação de serviços pela contratada, de transporte rodoviário. CONFIRA!
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Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter referido contrato de locação, resolveram, rescindi-lo. CONFIRA!
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Tem como objeto criar uma sociedade que iniciará suas atividades em data acertada no contrato. CONFIRA!
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Este documento, prova que o funcionário recebeu equipamentos de proteção. CONFIRA!
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Esse documento, prova que o empregado recebeu uniforme, quando iniciou na empresa. CONFIRA!
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Morador recorreu da multa aplicada pelo sindico. CONFIRA!
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Termo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!
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