Modelo formulario dut para o inss | Modelo de Documentos

Modelo Planilha de Registro de Controle de Recursos

Planilha em Excel simples para cadastro de informações como: Número da Ordem, data da reunião, número do processo, data, recorrente, entre outros

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Modelo de Recibo de Prestação de Serviço de Personal Organizer

Recibo informando que o Personal Organizer efetuou o trabalho de organizar espaços conforme descrito.

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Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização

O Requerente pleiteia, valendo-se do disposto no art. 186 do Código Civil, para obter a devida indenização dos danos sofridos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Notificação de Ação de Despejo ou Desocupação de Imóvel de Leilão de Ex Mutuário da CEF

Não ocorrendo a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, será ajuizada ação própria visando a retomada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Substituição de Pena

Pede-se para que a prestação pecuniária acima referida seja substituída por outra modalidade de pena restritiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Transferência

O preso não esteve envolvido em nenhum incidente de fuga, havendo apenas um receio de que isso ocorra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

A jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Revogação de Prisão Preventiva Lei Maria da Penha

Pede-se a concessão da ordem para revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra o paciente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Salvo Conduto Prisão Iminente

O réu está, portanto, sofrendo a grave ameaça ao direito de ir e vir do ora paciente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Homicídio Excesso de Prazo

Por razões de política criminal, não ocorre a hipótese de prisão em flagrante quando espontânea a apresentação do acusado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória Reiteração

Considerado que o réu possui ofício certo e profissão definida, revela-se contraproducente a manutenção da clausura forçada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Autorização para Viagem

O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Requer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Nova Condenação

Requer seja oficiada a Penitenciária Industrial, para que remeta a este juízo, atestado de conduta carcerária do reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Pena Unificada

Satisfeito o requisito de ordem objetiva para o benefício do livramento condiciona - CONFIRA!

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Modelo de Recibo de Prestação de Serviço de Personal Organizer

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Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

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Modelo de Petição Habeas Corpus Inexistência de Flagrante ou Prisão Preventiva

Modelo de Petição Habeas Corpus Revogação de Prisão Preventiva Lei Maria da Penha

Modelo de Petição Habeas Corpus Salvo Conduto Prisão Iminente

Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Homicídio Excesso de Prazo

Modelo de Petição Liberdade Provisória Reiteração

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