Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante há cada três meses.
DetalhesModelo onde dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio.
DetalhesModelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.
DetalhesModelo onde donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários.
DetalhesModelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.
DetalhesModelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.
DetalhesModelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
DetalhesModelo onde filho se compromete a doar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.
DetalhesModelo onde filho prestará alimentos aos primeiros declarantes na proporção de valor em porcentagem.
DetalhesModelo onde empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.
DetalhesPede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.
DetalhesModelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.
DetalhesModelo onde empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos.
DetalhesModelo onde se trata de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento que se constitui de um conjunto residencial.
DetalhesModelo onde dispõe sobre a denominação e objetivos da Cooperativa, bem como de seus órgãos.
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