Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!
DetalhesRequer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesRequer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA!
DetalhesRequer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!
DetalhesRequer o autor a cobrança dos valores, uma vez que trabalhou e não recebeu - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!
DetalhesPara fins de liquidação das penas, é necessário que uma segunda Guia referente a Execução Penal seja remetida - CONFIRA!
DetalhesTem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno á sociedade através do Regime Semiaberto - CONFIRA!
DetalhesDeclara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!
DetalhesSindico emite uma declaração, para confirmar que o morador não tem débitos com o condomínio. CONFIRA!
DetalhesApós meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!
DetalhesRequerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!
DetalhesO Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!
DetalhesAutora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!
Detalheso Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!
DetalhesRequer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!
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