A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade - CONFIRA!
DetalhesModelo de fabricação, venda e instalação / montagem de bens móveis planejados e modulados ao Consumidor Cliente, cfe Lei 8.078/90.
DetalhesModelo inclui a Locação de Espaço para o Evento, imóvel da locadora, e serviços de Buffet, em eventos que se realizará na data citada.
DetalhesModelo onde o serviço Funerário inclui: Urna com visor, coroa de flores,capela para velório, carro para remoção entre outros - CONFIRA!
DetalhesModelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.
DetalhesModelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.
DetalhesModelo onde há realização de show pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifício nas festividades, conforme Local, Hora, etc.
DetalhesModelo de acordo para Corridas de Táxi através do Sistema de Rádio chamadas, para uso Exclusivo de transporte de Passageiros.
DetalhesModelo onde tem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda de produto e insumo, em especial cereais e gêneros alimentícios.
DetalhesModelo para Orientação da prática de esporte e condicionamento físico para caminhada e corrida.
DetalhesModelo para realizar evento, sendo responsável por todo equipamento de som para a realização da apresentação musical e condições acordadas.
DetalhesModelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.
DetalhesModelo onde empresa contrata modelo para atuar em propagandas dos produtos fabricados e comercializados por ela.
DetalhesModelo onde as partes firmam acordo para a produção, entrega e arrumação de docinhos para evento, estipulando condições de preço.
DetalhesModelo onde cabeleireira é contratada para realizar penteado e maquiagem no dia do casamento.
DetalhesRelação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
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