A compradora não assume nenhum tipo de dívida civil ou comercial contraída pela vendedora - CONFIRA!
DetalhesO sócio-gerente terá direito a um pró-labore mensal, por conta do exercício específico da administração da firma - CONFIRA!
DetalhesEstabelece regras claras e legais para a organização e divisão de prêmios de um bolão de apostas entre colegas de trabalho.
DetalhesFicam convidados os condôminos, para Assembleia Geral Extraordinária para tratar da Execução de dívida de condomínio - CONFIRA!
DetalhesOs outorgantes e reciprocamente outorgados são senhores e legítimos proprietários e possuidores dos lotes - CONFIRA!
DetalhesConfirmar ou relevar multa imposta pelo Síndico aos infratores da Convenção - CONFIRA!
DetalhesAs partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA!
DetalhesA primeira permutante terá o direito de escolher a posição dos apartamentos e das vagas de garagem - CONFIRA!
DetalhesO PERMUTANTE E CREDOR declara que o terreno acima descrito está livre e desembaraçado de quaisquer ônus - CONFIRA!
DetalhesEncontrando-se o segundo distratante, bem como os fiadores, inadimplentes e sem condições de efetuar a quitação da dívida - CONFIRA!
DetalhesOs construtores se obrigam a construir no terreno constituído pelo lote, um edifício dividido em unidades autônomas - CONFIRA!
DetalhesDeclara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.
DetalhesEstabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem.
DetalhesAssim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a divisão consensual dos bens deixados por um falecido entre seus herdeiros, assegurando igualdade, legalidade e segurança jurídica.
DetalhesConsidera-se inadimplemento o devedor, que não satisfaz espontaneamente a dívida reconhecida por sentença - CONFIRA!
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