Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República.
DetalhesModelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73.
DetalhesModelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado para representá-lo na cobrança, amigável ou judicial, de todos seus devedores.
DetalhesModelo onde cliente constitui como seu procurador, advogado para agir em seu nome junto a instituição federal competente sobre o imposto de renda.
DetalhesModelo onde locador loca espaço representado pela área do muro frontal de seu imóvel à locatária para que esta faça as publicidades que desejar.
DetalhesModelo onde marceneiro é contratado por pessoa física para realizar a confecção e instalação de móveis em residência.
DetalhesModelo onde conviventes regulam e definem os reflexos patrimoniais da relação.
DetalhesModelo onde parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria por eles firmada.
DetalhesModelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.
DetalhesModelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar ir ao trabalho.
DetalhesModelo onde outorgante constitui procurador para representá-lo e defendê-lo em processo realizada pela Polícia.
DetalhesModelo onde regula a participação do empregado nos lucros ou resultados do empregador.
DetalhesModelo onde os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realiza
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