O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!
DetalhesO Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!
DetalhesTendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!
DetalhesRequer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!
DetalhesA Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!
DetalhesRequer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
DetalhesEmbargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, ao tentar buscar seu filho a Ré recusou entregá-lo sob o argumento que estaria protegendo o infante - CONFIRA!
DetalhesAdvogado que acaba de ser constituído e necessita de tempo para o estudo do processo, requer vista dos autos - CONFIRA!
DetalhesRequer que o Senhor Perito, seja intimado a comparecer em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!
DetalhesO Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!
DetalhesRequer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!
DetalhesTendo a negativa do Locatário em pagar a multa, locador ingressa com cobrança contra seus fiadores - CONFIRA!
DetalhesRequerente teme ver consumada a prescrição, que extinguirá sua pretensão - CONFIRA!
DetalhesAutor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!
DetalhesRequerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!
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