Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.
DetalhesModelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.
DetalhesModelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.
DetalhesModelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório.
DetalhesModelo onde reclamada sugere assistente pra acompanhar a perícia judicial.
DetalhesModelo onde autor pede o restabelecimento do fornecimento de energia.
DetalhesModelo onde sujeito passivo da obrigação tributário sofre bitributação e, por isso, requer a consignação para ter a dúvida dirimida e a dívid
DetalhesModelo onde impetrante requer a concessão do alvará, tendo em vista que quitou todos os débitos decorrentes da ação trabalhista que figurou como
DetalhesModelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja pre
DetalhesModelo onde credor quirografário deseja a anulação de venda de bens pelo devedor, fato que o tornou insolvente.
DetalhesModelo onde esposa pede que o juiz supra o consentimento de seu marido para que possa alienar imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor pede que sejam tomadas as providências contra o magistrado, em decorrência da paralisação injustificada dos autos de uma ação
DetalhesModelo onde autor requer que convênio arque com as custas das sessões de fisioterapia indispensáveis à recuperação de sua saúde.
DetalhesModelo onde proprietário de imóvel pede indenização da Construtora pelos vícios de construção apresentados em seu residência - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.
DetalhesModelo onde jurado justifica o seu não comparecimento ao Tribunal, nos termos do inciso X, do artigo 437, do Código de Processo Penal.
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