Contrato de compra e venda tendas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade

Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação.

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Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Expedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental

O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória

Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Pleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Justificação

A Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Anuência de Transferência de Empregado

Empregado declara, concordância com sua transferência de local de trabalho e domicílio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comunicação de Novo Endereço do Autor

Requerente informa seu novo endereço para que seja intimado em novo domicílio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor requer a eliminação das sobreditas expressões dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Exame para a Verificação da Cessação da Periculosidade

Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo de Petição de Recurso em Sentido Estrito

Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado Sem Bens a Penhorar

Modelo de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental

Modelo de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória

Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado

Modelo de Petição Ação de Justificação

Modelo de Petição Anuência de Transferência de Empregado

Modelo de Petição Comunicação de Novo Endereço do Autor

Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15