Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!
DetalhesConsidera-se inadimplemento o devedor, que não satisfaz espontaneamente a dívida reconhecida por sentença - CONFIRA!
DetalhesO acompanhamento por oficial de justiça não significa que o MINISTÉ-RIO PÚBLICO estaria admitindo a realização do show - CONFIRA!
DetalhesO Demandante dará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais requerer - CONFIRA!
DetalhesA convenção em nada difere do tratado quanto à sua estrutura - CONFIRA!
DetalhesRequerer a juntada do Relatório de inspeção que confirma que o empreendimento continua a promover devastação ambiental - CONFIRA!
DetalhesA citada empresa concorrera de certa forma, por não tomar precauções necessárias, gerando prejuízos ao meio ambiente - CONFIRA!
DetalhesPleiteia a devolução dos valores pagos devidos no recolhimento do Finsocial, devidamente corrigidos e com juros - CONFIRA!
DetalhesSe faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA!
DetalhesRequerem a Abertura do Inventário pelo Rito de Arrolamento, bem como a nomeação da requerente para o cargo de inventariante - CONFIRA!
DetalhesRequer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!
DetalhesO Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!
DetalhesVem requer a Anulação de Negócio Jurídico - CONFIRA!
DetalhesOs apelantes solicitaram que fosse proferida decisão monocrática, antecipando os efeitos do recurso - CONFIRA!
DetalhesPretende a sustação do protesto, para não sofrer prejuízo antecipado, em situação que lhe é injusta - CONFIRA!
DetalhesO requerido, reconhece os direitos do requerente, por ser seu sócio, mas ele vem desenvolvendo um trabalho de depreciação - CONFIRA!
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